Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar a falta de vagas em creches em São Sebastião

O caso é acompanhado pela procuradora Maria Capucci, que aguarda o retorno da prefeitura sobre os dados da rede pública de ensino para atendimento infantil. “Se você considerar que o município de São Sebastião, aqui na região, é o que mais recebe verbas provenientes da exploração do petróleo e gás, e que 75% destas verbas, por determinação legal, devem ser destinadas à Educação, não encontra justificativa à ausência de vagas em creches neste município”, afirma a procuradora

O caso é acompanhado pela procuradora Maria Capucci, que aguarda o retorno da prefeitura sobre os dados da rede pública de ensino para atendimento infantil. “Se você considerar que o município de São Sebastião, aqui na região, é o que mais recebe verbas provenientes da exploração do petróleo e gás, e que 75% destas verbas, por determinação legal, devem ser destinadas à Educação, não encontra justificativa à ausência de vagas em creches neste município”, afirma a procuradora

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar a falta de vagas em creches em São Sebastião, no litoral norte. Mais de 500 mães do município estão enfrentando dificuldades por falta de vagas nas creches e muitas mulheres têm de deixar de trabalhar ou levar o filho ao trabalho enquanto não conseguem vaga.
A recepcionista Vanessa Torres aguarda há mais de um ano por vaga para a filha Lorena. A solução encontrada foi deixar a garota com a avó para poder ir trabalhar. “Eu fiz a matrícula dela ela tinha nove meses, até agora não consegui a vaga. Ela tem dois anos e um mês”, lamenta.
“A gente paga um imposto muito caro, de cidade do litoral. A gente tem uma sobrevivência de um custo de vida super alto, como vou fazer para trabalhar? Eu tenho (que comprar) fralda, leite, e sou sozinha. Fica difícil”, disse Ana Paula de Araújo, mãe de um bebê de sete meses.
O levantamento feito em agosto pela Câmara Municipal tem como base a reclamação das mães que estão na fila sem perspectiva de serem atendidas. E por conta dessa demora, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito para investigar o problema e cobrar soluções.
O caso é acompanhado pela procuradora Maria Capucci, que aguarda o retorno da prefeitura sobre os dados da rede pública de ensino para atendimento infantil. “Se você considerar que o município de São Sebastião, aqui na região, é o que mais recebe verbas provenientes da exploração do petróleo e gás, e que 75% destas verbas, por determinação legal, devem ser destinadas à Educação, não encontra justificativa à ausência de vagas em creches neste município”, afirma a procuradora.
A secretaria de Educação do município informou que atualmente existem três novos projetos de creches em andamento, nos bairros Topolândia, Jaraguá e Barra do Sahy. Apesar da expansão prevista, a fila de espera deve terminar somente no final do ano que vem.
“São dois pesos e duas medidas porque os royalties eles vêm e podem ser agregados ao valor para construção da creche, para compra de maquinário, de equipamentos e tudo mais. Mas ele não é agregado no valor total do município, como recurso para a folha de pagamento. Nós estabelecemos um cronograma de atendimento das creches e berçários, e a construção de uma central de vagas para que pudéssemos ter este controle dentro do município”, diz a secretária de Educação, Ângela Couto.
“Nós temos aproximadamente 700 crianças na fila de espera; Eu acredito que, a gente conseguindo fazer estas creches que a gente já está vendo com os governos Estadual e Federal e mais o aumento dos convênios, eu acredito que no final de 2015 a gente vai estar com um superávit de vagas “.

Foto: Divulgação

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