Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista é apresentado em São Sebastião

Durante encontro prefeito cobra presença da Petrobras

Durante encontro prefeito cobra presença da Petrobras

Ernane atribui esse crescimento também  à  exploração do Pré-Sal,  que vem se desenvolvendo rapidamente na região. “Isso gera uma expectativa de riqueza, como correr atrás do ouro, em Serra Pelada”, declarou.

Com a presença do secretário Estadual de Habitação, Silvio Torres, e do prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, (PSC), foi apresentado na manhã desta sexta-feira (14) o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista.

O encontro  contou com a participação de representantes e equipe técnica do Governo Estadual e das quatro cidades do Litoral Norte.

O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do litoral paulista em harmonia com a conservação dos recursos naturais, realocação de famílias em área de risco geotécnico ou sócio ambiental, além do desenvolvimento e planejamento territorial, bem como monitoramento e fiscalização ambiental.

O secretário Silvio Torres, explicou que o projeto vem sendo elaborado há mais de um ano e foi lançado em janeiro pelo governador Geraldo Alckmin.  Segundo ele, a fase agora é de operar de modo definitivo o programa, que conta com a adesão dos 16 municípios do litoral paulista.

“Agora vamos entrar na fase de identificação das áreas. Vamos mapear  e diagnosticar as mais prioritárias, definindo quais ações e equipamentos a serem utilizados”, ressaltou.

Ainda de acordo com Torres, na cidade do Guarujá, existem 110 mil pessoas adensadas em submoradias. “São famílias em áreas de risco”, complementou.

Para ele, a situação no Litoral Norte caminha para esta realidade, por isso, o planejamento é fundamental, uma vez que com a exploração do Pré-Sal, ampliação do Porto de São Sebastião e Santos, ampliação das rodovias entre outros, há uma expectativa de crescimento populacional de 400 mil pessoas para toda região litorânea do estado de São Paulo nos próximos anos.

Já o prefeito Ernane Primazzi, considerou a questão gravíssima, contudo, diz acreditar numa luz ao fim do túnel, uma vez que o programa conta com atores importantes de todos os segmentos e esferas.

Ernane atribui esse crescimento também  à  exploração do Pré-Sal,  que vem se desenvolvendo rapidamente na região. “Isso gera uma expectativa de riqueza, como correr atrás do ouro, em Serra Pelada”, declarou.

De acordo com o prefeito,  São Sebastião já passou por essa experiência com a instalação da Petrobras na cidade, que na época trouxe desenvolvimento, recursos e muitos problemas também.

Ernane lamentou a ausência da empresa no encontro, acreditando que ela é peça fundamental  no planejamento sustentável do município.  “O impacto social e ambiental causado pela Petrobras é grande e hoje a empresa vem se comportando de forma negativa a respeito das compensações que deveriam deixar na cidade. Estamos a ver navios literalmente e ainda querem trazer mais”, lamentou.

O prefeito alega que a Petrobras na cidade hoje é a representação do descaso e que se ela fosse embora seria um favor.  Tudo isso ele justifica devido ao não pagamento de ICMS ao município, o não pagamento do IPTU, e para agravar com a decisão do congresso  em distribuir os royalties a todos os municípios  brasileiro, São Sebastião que vive sob uma liminar, pode perder cerca de R$ 80 milhões/ano em sua receita.

Ernane acredita que com todos os bilhões anunciados pela empresa em seus projetos e investimentos, uma parte poderia ser destinada para o programa de adensamento, contribuindo com o crescimento planejado da cidade. “Se fosse separado um quinhão desse montante, muitos impactos seriam minimizados”, desabafou o prefeito que solicitou a convocação da empresa para os próximos projetos.

Coordenado pelos secretários de Estado Bruno Covas, Meio Ambiente e Silvio Torres, da Habitação, o Plano receberá a liberação de recursos no valor de R$ 1.198 milhões, sendo R$ 607 milhões do Banco do Brasil (51% ) e R$ 590,5 milhões (49%)  do governo do Estado.

O termo também contempla a recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica, a produção de 16 mil Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em riscos nas áreas de intervenção no Litoral Norte, Baixada Santista e Litoral Sul e a implantação do Sistema de Vigilância Ambiental, para prevenção de novas invasões nas áreas protegidas ou de risco.

(VM)

Foto: Halsey Madeira|PMSS

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